Autoriza a segunda alteração ao Contrato n.º 260/2022, de 8 de fevereiro, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 25, alterado pelo Contrato n.º 25/2023, publicado no 2.º suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 10, de 13 de janeiro, de modo a atualizar o valor máximo de pagamento à entidade Associação Atalaia Living Care, IPSS, de acordo com os valores de preço de diária fixados pela Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, na sua atual redação.
Autoriza a segunda alteração ao Contrato n.º 219/2022, publicado no 4.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 21, de 2 de fevereiro, alterado pelo Contrato n.º 2/2023, de 11 de janeiro, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 8, de modo a atualizar o valor máximo de pagamento à entidade DILECTUS, Residências Assistidas, S.A., de acordo com os valores de preço de diária fixados pela Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, na sua atual redação.
Procede à alteração dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 884/2021, de 21 de dezembro, alterada pela Portaria n.º 610/2022, de 6 de outubro, referente ao Contrato-Programa de adesão à Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE) na tipologia de Unidade de Longa Duração e Manutenção, com o n.º 260/2022, publicado no suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 25, de 8 de fevereiro, alterado pelo Contrato n.º 25/2023, publicado no 2.º suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 10, de 13 de janeiro, celebrado com a Associação Atalaia Living Care, IPSS, para a contratualização de 50 camas, no montante global de 3 815 957,90 EUR.
Procede à alteração dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 724/2021, de 25 de novembro, alterada pela Portaria n.º 634/2022, de 18 de outubro, referente ao Contrato-Programa de adesão à Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE) na tipologia de Unidade de Longa Duração e Manutenção, com o n.º 219/2022, publicado no 4.º suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 21, de 2 de fevereiro, alterado pelo Contrato n.º 2/2023, publicado no suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 8, de 11 de janeiro, celebrado com o DILECTUS, Residências Assistidas, S.A., no montante global de 3 193 964,33 EUR.
Procede à alteração dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 551/2022, de 8 de setembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 160, referente ao Contrato Programa de adesão à Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE) na tipologia de Unidade de Longa Duração e Manutenção, com o n.º 374/2022, publicado no suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 183, de 28 de setembro, celebrado com a Associação Atalaia Living Care, IPSS, para a contratualização de 211 camas, no montante global de 16 916 346,04 EUR.
Procede à alteração dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 844/2021, de 13 de dezembro, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 225, alterada pela Portaria n.º 649/2022, de 21 de outubro, referente ao contrato-programa de adesão à Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE) na tipologia de Unidade de Longa Duração e Manutenção, com o n.º 281/2022, publicado no suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 26, de 9 de fevereiro, celebrado com o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus – Casa de Saúde Câmara Pestana, no montante global de 1 545 042,49 € EUR.
Procede à alteração dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 878/2021, de 20 de dezembro, alterada pela Portaria n.º 609/2022, de 6 de outubro, referente ao contrato-programa de adesão à Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE) na tipologia de Unidade de Longa Duração e Manutenção, com o n.º 207/2022, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 21, de 2 de fevereiro, alterado pelo Contrato n.º 1/2023, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 8, de 11 de janeiro, celebrado com o Instituto São João de Deus – Casa de Saúde São João de Deus, no montante global de 1 751 766,71 EUR.
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 424/2019, de 25 de julho; 783/2020, de 4 de dezembro e 376/2022, de 19 de julho, esta última retificada pela Declaração de Retificação n.º 30/2022, de 14 de outubro, que define a coordenação e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, designada abreviadamente por REDE, e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Autoriza a segunda adenda ao Contrato n.º 208/2022, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 21, 2.º suplemento, de 2 de fevereiro, alterado a 15 de março de 2022, de modo a atualizar o valor máximo de pagamento à entidade Lar D’Ajuda - Lar e Centro Dia, Sociedade Unipessoal, Lda. (Unidade Lar D’Ajuda IV), de acordo com os valores de preço de diária fixados pela Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, na sua atual redação.
Autoriza a adenda ao Contrato n.º 281/2022, publicado no suplemento, do Jornal Oficial, II Série, n.º 26, de 9 de fevereiro, de modo a atualizar o valor máximo de pagamento à entidade Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus – Casa de Saúde Câmara Pestana, de acordo com os valores de preço de diária fixados pela Portaria n.º 234/2018, publicada no JORAM, I Série, n.º 114, de 20 de julho, na sua atual redação.