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Notícias
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ATUALIZAÇÃO DE TABELAS NA ANATOMIA PATOLÓGICA
A prestação de cuidados de saúde na área da anatomia patológica passa a ter novas regras, com a publicação das portarias que definem a nova tabela de reembolsos e dos… Ler mais -
GOVERNO REGIONAL ASSEGURA CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÀS FORÇAS ARMADAS, GNR E PSP
A Região Autónoma da Madeira (RAM) continua a garantir que militares e agentes de segurança não fiquem sem acesso a medicamentos comparticipados. Desde 2019, o Governo Regional, através do Instituto… Ler mais -
COMPARTICIPAÇÃO A 100% DE VÁRIOS MEDICAMENTOS PARA EX-COMBATENTES
Os pensionistas com Estatuto do Antigo Combatente (EAC) beneficiam, desde o dia 1 de janeiro de 2026, do acesso gratuito a um conjunto de medicamentos comparticipados pelo serviço público de… Ler mais
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Destaques
Circular Informativa nº 01/2026
Faturação emitida por prestadores de cuidados de saúde com acordos
… Ler mais
Circular Normativa n.º 10/2025
Aprovação de minutas de requerimento para a adesão à Convenção
… Ler mais
Circular Normativa n.º 09/2025
Faturação na área das análises clínicas.
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