Retifica o sumário do Despacho n.º 441/2025, de 22 de maio, da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 92, que fixa em 12.40 € o valor de cada bloco, em suporte de papel pré-impresso, contendo 100 exemplares de requisições de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, abreviadamente designado por MCDT.
Aprova o modelo de requisição de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, designado por MCDT, em suporte de papel pré-impresso, destinado à prescrição de exames/actos terapêuticos.
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 268/2016, de 14 de julho, da Secretaria Regional da Saúde, que aprovou o modelo de requisição de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica.
 Portaria n.º 431/2017 | 193 kB |
Aprova o modelo de requisição de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, designado por MCDT, em suporte de papel pré-impresso, destinado à prescrição de exames/actos terapêuticos.
| Portaria n.º 268/2016 | 464 kB |
Aprova, na Região Autónoma da Madeira, o modelo de requisição de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, adiante designado abreviadamente por MCDT, em formato impresso, destinado à prescrição de exames/atos terapêuticos, constante do Anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.
| Despacho n.º 97/2017 | 377 kB |
Fixa o valor de cada bloco, em suporte de papel pré-impresso, contendo 100 exemplares de requisições de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, abreviadamente designado por MCDT.
| Despacho n.º 461/2017 | 262 kB |