Autoriza a celebração de um contrato-programa com o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus - Centro de Reabilitação Psicopedagógica da Sagrada Família, tendo em vista o apoio financeiro para o desenvolvimento do projeto “Programa Mais Contigo”.
Autoriza a atualização da Diária de Internamento de 2024, a três Casas de Saúde de Psiquiatria.
Autoriza celebração de um contrato-programa entre o Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM (ISSM, IP-RAM), a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude e o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus - Casa de Saúde Câmara Pestana, no âmbito da Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE), na tipologia de Unidade de Longa Duração e Manutenção, no montante global máximo, para os 36 meses contratualizados, de 1.985.016,00 €.
Autoriza a celebração, entre o Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM (ISSM, IP-RAM), a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude e o Lar D’Ajuda - Lar e Centro de Dia, Sociedade Unipessoal, Lda., Lar D’Ajuda Unidade IV, de um contrato-programa, no âmbito da Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE) na tipologia de Unidade de Longa Duração e Manutenção, no montante global máximo, para os 36 meses contratualizados, de 2.706.840,00 €.
Autoriza a celebração de um Contrato-Programa entre o Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM (ISSM, IP-RAM), a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude e a Dilectus, Residências Assistidas, S.A., no âmbito da Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE) na tipologia de Unidade de Longa Duração e Manutenção, no montante global máximo, para os 36 meses contratualizados, de 4.060.260,00 €.
Autoriza a celebração de um contrato-programa com a Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo, tendo em vista o apoio financeiro para o desenvolvimento do projeto “Transformar Corações e Mentes”.
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais previstos para o contrato-programa a celebrar no âmbito da Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE) na tipologia de Unidade de Longa Duração e Manutenção com a Dilectus, Residências Assistidas, S.A., no montante global de 4.060.260,00 €, isento de IVA.
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais previstos para o contrato-programa a celebrar no âmbito da Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE) na tipologia de Unidade de Longa Duração e Manutenção com o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus - Casa de Saúde Câmara Pestana, no montante global de 1.985.016,00 €, isento de IVA.
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais previstos para o contrato-programa a celebrar no âmbito da Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE) na tipologia de Unidade de Longa Duração e Manutenção com o LAR D´AJUDA - Lar e Centro de Dia, Sociedade Unipessoal, Lda., Unidade Lar D`Ajuda IV, no montante global de 2.706.840,00 €, isento de IVA.
Autoriza a celebração de um contrato-programa com a Delegação da Região Autónoma da Madeira da Associação Portuguesa de Familiares e Amigos de Doentes de Alzheimer tendo em vista o apoio financeiro para o desenvolvimento do projeto de “Apoiar na Demência”, mediante uma comparticipação financeira que não excederá o valor de 15.000,00 €.