Autoriza a adenda ao Contrato n.º 219/2022, de 2 de fevereiro, publicado no 4.º suplemento, do Jornal Oficial, II Série, n.º 21, de modo a atualizar o valor máximo de pagamento à entidade DILECTUS, Residências Assistidas, S.A., de acordo com os valores de preço de diária fixados pela Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho.
Procede a alteração dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 844/2021, de 13 de dezembro, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 225, referente ao contrato-programa de adesão à Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE) na tipologia de Unidade de Longa Duração e Manutenção, com o n.º 281/2022, publicado no JORAM, II Série, n.º 26, suplemento, de 9 de fevereiro, celebrado com o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus – Casa de Saúde Câmara Pestana, no montante global de € 1.782.848,98.
Procede a alteração dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 725/2021, de 25 de novembro, publicada no 3.º suplemento, do Jornal Oficial, I série, n.º 214, referente ao Contrato-Programa de adesão à Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE) na tipologia de Unidade de Longa Duração e Manutenção, com o n.º 208/2022, publicado no JORAM, II Série, n.º 21, 2.º suplemento, de 2 de fevereiro, alterado a 15 de março de 2022, celebrado com o Lar D’Ajuda - Lar e Centro Dia, Sociedade Unipessoal, Lda., no montante global de € 2.428.990,80 .
Altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 724/2021, de 25 de novembro, referente ao Contrato-Programa de adesão à Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE) na tipologia de Unidade de Longa Duração e Manutenção, com o n.º 219/2022, publicado no JORAM, II Série, número 21, 4.º suplemento, de 2 de fevereiro, celebrado com o DILECTUS, Residências Assistidas, S.A., no montante global de € 3.643.486,20, isentos de IVA.
Retifica, por ter sido publicado com inexatidão, no Jornal Oficial, I Série, n.º 126, o anexo da Portaria n.º 376/2022, de 19 de julho, que procede à 3.ª alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pela Portaria n.º 424/2019, de 25 de julho e pela Portaria n.º 783/2020, de 4 de dezembro, referente à Coordenação e Composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, abreviadamente designada por REDE, e as condições de instalações e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Autoriza a reposição do equilíbrio financeiro do Contrato n.º 292/2020, de 23 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 138, de modo a ressarcir a Associação Atalaia Living Care, IPSS, da atualização do valor da diária fixada pela Portaria n.º 376/2022, de 19 de julho, com efeitos reportados a 1 de janeiro de 2022.
Autoriza a adenda ao Contrato n.º 207/2022, de 2 de fevereiro, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 21, de modo a atualizar o valor máximo de pagamento à entidade Instituto São João de Deus – Casa de Saúde São João de Deus, de acordo com os valores de preço de diária fixados pela Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, na sua atual redação, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 114.
Autoriza a adenda ao Contrato n.º 260/2022, de 8 de fevereiro, publicado no suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 25, de modo a atualizar o valor máximo de pagamento à entidade Associação Atalaia Living Care, IPSS, de acordo com os valores de preço de diária fixados pela Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, na sua atual redação.
Procede a alteração dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 884/2021, de 21 de dezembro, publicada no 5.º suplemento do Jornal Oficial, I série, n.º 231, referente ao Contrato n.º 260/2022, publicado no JORAM, II Série, n.º 25, de 8 de fevereiro, respeitante ao Contrato-Programa de adesão à Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE) na tipologia de Unidade de Longa Duração e Manutenção, celebrado com a Associação Atalaia Living Care, IPSS, unidade Atalaia Living Care II.
Procede a alteração dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 878/2021, de 20 de dezembro, publicada no 4.º suplemento do Jornal Oficial, I série, n.º 230, referente ao contrato n.º 207/2022, de 2 de fevereiro, publicado no suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 21, respeitante ao contrato-programa de adesão à Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE) na tipologia de Unidade de Longa Duração e Manutenção, celebrado com o Instituto São João de Deus - Casa de Saúde São João de Deus.