Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Secretário Regional da Saúde, Dr. João Augusto Quinto Faria Nunes
Atualiza o programa de formação da área de especialização de Pneumologia
Atualiza o programa de formação da área de especialização de Neurorradiologia
Atualiza o programa de formação da área de especialização de Psiquiatria
Define o regime da formação profissional na Administração Pública
Sexta alteração ao contrato-programa celebrado entre a Região Autónoma da Madeira e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.
Designa, em comissão de serviço, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto dos municípios da Calheta e da Ponta de Sol, o Dr. Antonino Natividade Pacheco Júnior, Assistente da carreira especial Médica na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., pelo período de três anos, com efeitos a 1 de janeiro de 2017
Autoriza a 6.ª alteração da programação financeira do contrato-programa celebrado entre a Região e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., em 20 de dezembro de 2012