Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área de Implantes Cocleares

Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área da Fibrose Quística

Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área de Coagulopatias Congénitas

Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área de ECMO

Altera a Portaria n.º 250/2014, de 28 de novembro (Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da carreira especial de enfermagem)

Altera a autorização publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 210, de 4 de novembro de 2009, referente à sociedade denominada S.C.H. - Sociedade de Clínica Hospitalar, Lda. - Policlínica do Caniço, para a prestação de serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, nos setores de atividade e nas atividades de risco elevado

Aprova o Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira: 2016-2021, que integra a Região Hidrográfica 10 (RH10), abreviadamente designa-do por PGRH do Arquipélago da Madeira

Define os requisitos técnicos de funcionamento das unidades privadas e dos estabelecimentos hospitalares do SNS, que tenham por objeto a prestação de serviços médicos e de enfermagem em obstetrícia e neonatologia, no que respeita às normas de qualidade e segurança e à elaboração e comunicação dos relatórios de avaliação dos cuidados prestados, nomeadamente nas unidades sem urgência aberta, nas unidades com urgência permanente e aberta ao exterior com equipa nuclear e nas unidades com urgência permanente e aberta ao exterior com equipa alargada (as que recebem grávidas em qualquer idade gestacional). Revoga os artigos 3.º e 8.º e a alínea h) do n.º 3 do artigo 13.º da Portaria n.º 615/2010, de 3 de agosto, alterada pela Portaria n.º 8/2014, de 14 de janeiro

Quinta alteração ao contrato-programa celebrado entre a Região Autónoma da Madeira e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.

Nomeia a Comissão de Acompanhamento da execução do Acordo, celebrado entre o Ministério das Finanças, o Ministério da Saúde, o Ministério da Economia e a Indústria Farmacêutica, por intermédio da APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, para o período de 2016 a 2018, que visa contribuir para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, garantir o acesso ao medicamento e reforçar as condições de atratividade para o investimento em Portugal