Circular Informativa n.º4/2026 - Certificação da incapacidade temporária para o trabalho efetuado por entidades prestadoras de cuidados de saúde públicas, privadas e sociais – constrangimentos verificados

 
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Exames anatomopatológicos - códigos e nomenclaturas aprovados pela Portaria n.º 25/2026 e 26/2026

 
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Faturação emitida por prestadores de cuidados de saúde com acordos de faturação, convenções e acordos não revistos com o IASAÚDE, IP-RAM

 
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Valor de cada bloco, em suporte de papel pré-impresso, requisições de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica

 
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Aplicabilidade da Portaria n.º 301/2024/1, de 25 de novembro - comparticipação de medicamentos para o tratamento da endometriose.

 
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Aplicabilidade de benefícios adicionais de saúde aos antigos combatentes não pensionistas por força da Lei n.º46/2020, de 20 de agosto, na sua redação atual - clarificação.

 
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Aplicabilidade da Portaria n.º 300/2024/1, de 25 de novembro - comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento de infertilidade.

 
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Aplicabilidade de benefícios adicionais de saúde aos antigos combatentes não pensionistas por força da Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto, na sua redação atual.

 
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Certificação da incapacidade temporária para o trabalho efetuada por entidades prestadoras de cuidados de saúde públicas, privadas e sociais

 
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 Acordo de faturação para a prestação de cuidados técnicos de saúde, na área dos Cuidados Respiratórios Domiciliários, aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde da RAM

 
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