Atualização da lista de medicamentos abrangidos pela notificação prévia de exportação ou distribuição para outros Estados Membros.

 Notificação de suspeita de reações adversas a medicamentos em doentes com COVID-19

Aplicação na Região Autónoma da Madeira - Circular Informativa Conjunta n.º 02/2020/ACSS/INFARMED/SPMS

Portaria n.º 90-A/2020, de 9 de abril - Regime excecional e temporário relativo à prescrição eletrónica de medicamentos e respetiva receita médica, durante a vigência do estado de emergência motivada pela pandemia da COVID-19

Covid-19 - Procedimentos em Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades da Rede Regional de Cuidados Continuados (REDE) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas; Instituições de acolhimento de crianças e jovens em risco - Atualização 

Atualização da lista de medicamentos abrangidos pela notificação prévia de exportação ou distribuição para outros Estados-Membros.

Profissionais de Saúde com Exposição a SARS-CoV-2 (COVID-19)

Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil e epidemia de Covid-19