Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2023/M, de 13 de março - Período transitório na aplicação da alínea c) do n.1 do artigo 28.º
Manual de Relacionamento de Convenção e Acordo de Faturação para a prestação de cuidados técnicos de saúde, na área dos Cuidados Respiratórios Domiciliários, aos utentes e beneficiários do Serviço Regional de Saúde da RAM
Manual de Relacionamento de Convenção para a prestação de cuidados técnicos de saúde, na área dos Cuidados Respiratórios Domiciliários (CRD), aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira.
Manual de Relacionamento do Acordo de faturação para a prestação de cuidados técnicos de saúde, na área dos Cuidados Respiratórios Domiciliários (CRD), aos benificiários do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira - Versão 1.1.
Reembolso/Comparticipação de despesas de cirurgias aos utentes do Serviço Regional de Saúde - aditamento
Faturação de análises clínicas
Reembolso/Comparticipação de despesas de cirurgias aos utentes do Serviço Regional de Saúde.
Normas de Relacionamento - Convenção e Acordo de Faturação para prestação de Ressonâncias Magnéticas Nucleares.
Novas regras de faturação e conferência de prestações de cuidados de saúde ao abrigo dos acordos de cooperação, convenção PEACS e programas em vigor
Novas regras de reembolso de despesas de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (utentes do SRS-Madeira)