Prevenção e controlo da Covid-19 em contexto de piscinas de condomínios fechados
Prevenção e controlo da Covid-19 em contexto de prestação de cuidados de saúde no Sistema Regional de Saúde
COVID-19: Procedimentos em Clínicas, Consultórios ou Serviços de Saúde Oral dos Cuidados de Saúde Primários, Sector Social e Privado.
Cessação de restrição à mobilidade dos profissionais de saúde dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do setor público, privado e social da RAM
Retificação da Circular Normativa 17/2020, de 23-04-2020 - aditamento à Circular Normativa 12/a/2020, de 29-03-2020 - novas regras de mobilidade para profissionais de saúde dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde da RAM
Aditamento à Circular Normativa S12/a CN, de 29-3-2020 - novas regras de mobilidade para profissionais de saúde dos estabelecimentos prestadores de cuidado de saúde da RAM
Uso obrigatório de máscara de proteção da COVID-19 na Região Autónoma da Madeira
Consultas médicas com recurso a telechamada ou videochamada
Adiamento ou cancelamento de espetáculos, festivais e outros eventos de massas
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Distribuidores por grosso e fabricantes de medicamentos de uso humano