Retificação da Circular Normativa 17/2020, de 23-04-2020 - aditamento à Circular Normativa 12/a/2020, de 29-03-2020 - novas regras de mobilidade para profissionais de saúde dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde da RAM
Aditamento à Circular Normativa S12/a CN, de 29-3-2020 - novas regras de mobilidade para profissionais de saúde dos estabelecimentos prestadores de cuidado de saúde da RAM
Uso obrigatório de máscara de proteção da COVID-19 na Região Autónoma da Madeira
Consultas médicas com recurso a telechamada ou videochamada
Adiamento ou cancelamento de espetáculos, festivais e outros eventos de massas
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Distribuidores por grosso e fabricantes de medicamentos de uso humano
Novas regras de mobilidade para profissionais de saúde dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde dos sectores público, privado e social na RAM
Locais para cumprimento obrigatório de isolamento profilático de casos suspeitos de infeção pelo novo Coronavírus
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - adaptação da Norma da DGS n.º 003/2020 de 16/03/2020, atualizada a 22/03/2020
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Cuidados post mortem, autópsia e casas mortuárias - adaptação da norma da DGS n.º 002/2020 de 16/03/2020, atualizada a 19/03/2020