Atualiza o programa de formação da área de especialização de Neurorradiologia

Atualiza o programa de formação da área de especialização de Psiquiatria

Define o regime da formação profissional na Administração Pública

Sexta alteração ao contrato-programa celebrado entre a Região Autónoma da Madeira e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.

Orçamento do Estado para 2017

Grandes Opções do Plano para 2017

Designa, em comissão de serviço, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto dos municípios da Calheta e da Ponta de Sol, o Dr. Antonino Natividade Pacheco Júnior, Assistente da carreira especial Médica na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., pelo período de três anos, com efeitos a 1 de janeiro de 2017

Autoriza a 6.ª alteração da programação financeira do contrato-programa celebrado entre a Região e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., em 20 de dezembro de 2012

Quinta alteração à Portaria Conjunta n.º 44/2004, de 2 de março, das Secretarias Regionais do Equipamento Social e Transportes e dos Assuntos Sociais, que adapta à Região o Regulamento do Transporte de Doentes

Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área de Neurorradiologia de Intervenção na Doença Cerebrovascular