Recomenda ao Governo o reforço da formação em cuidados paliativos em Portugal

Recomenda ao Governo que promova uma campanha de divulgação e incentivo ao registo do testamento vital

Determina a prorrogação a título excecional, dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, celebrados com os médicos que iniciaram o respetivo internato médico em 1 de janeiro de 2015 e que, por falta de capacidades formativas, não tiveram possibilidade de iniciar a formação específica

Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)

Recomenda ao Governo que reforce a formação dos profissionais de saúde na área da Geriatria

Recomenda ao Governo que reative a Linha Saúde 24 Sénior

Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017

Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Dr. Pedro Miguel de Câmara Ramos, Secretário Regional da Saúde

Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Secretário Regional da Saúde, Dr. João Augusto Quinto Faria Nunes

Atualiza o programa de formação da área de especialização de Pneumologia