O Governo Regional da Madeira, através do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), disponibiliza o “Programa para a Promoção de uma Gestação Saudável”, que visa o reembolso a 100% das despesas com a aquisição de medicamentos na gravidez, nomeadamente ácido fólico e iodeto de potássio.

Esta medida, destinada às mulheres residentes na Região Autónoma da Madeira, permite um apoio financeiro, através do reembolso do valor total da despesa, na aquisição dos medicamentos prescritos na gravidez, para as beneficiárias em fase de preconceção e durante o primeiro trimestre de gravidez (ácido fólico) e para as beneficiárias em fase de preconceção, gravidez e amamentação (iodeto de potássio).

Para solicitar o reembolso as beneficiárias devem dirigir-se ao Balcão do utente nas instalações do IASAÚDE, IP-RAM, com os seguintes documentos: prescrição médica ou guia de tratamento, declaração do médico assistente atestando a gravidez ou a necessidade do suplemento, fatura/recibo da aquisição do suplemento, documento emitido pelo Centro de Saúde onde se encontra inscrita, cópia do cartão de cidadão, documento com o número de identificação bancária (NIB) da beneficiária.  Os documentos devem ser apresentados no prazo máximo de 6 meses a contar da data da aquisição dos medicamentos.

O “Programa para a Promoção de uma Gestação Saudável” está alinhado com os eixos estratégicos para a saúde constantes no Programa do XIII Governo Regional da Madeira e surge como uma medida de incentivo à natalidade e de reforço no apoio às jovens famílias RAM, contribuindo, ao mesmo tempo, para o bom desenvolvimento e crescimento das gerações futuras.

Para saber as condições consulte o Regulamento do "Programa para a Promoção de uma Gestação Saudável".