Procede à retificação do Despacho n.º 163/2019, de 18 de julho, que designa em comissão de serviço, o Dr. José Eduardo Tomás Cunha de Freitas, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira E.P.E., na qualidade de Delegado de Saúde do Município de Santa Cruz
Autoriza o pedido de regresso ao serviço, da situação de licença sem remuneração por interesse público, solicitado pela trabalhadora do mapa de pessoal deste Instituto, Teresa Maria Costa Gouveia Dias, da carreira Especial de Enfermagem, com efeitos a partir do dia 1 de agosto de 2019
Designa em comissão de serviço, o Dr. José Eduardo Tomás Cunha de Freitas, Assistente da Carreira Especial Médica na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira EPE, na qualidade de Delegado de Saúde do Município de Santa Cruz
Designa em comissão de serviço, a Dra. Mara Cristina Rodrigues Xavier, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, Médica do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto, com funções de mera substituição, do Município de Câmara de Lobos
Consolidação definitiva da mobilidade interna do Assistente Operacional, José Ricardo Caires de Jesus, do mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas para o mapa de pessoal do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM
Autoriza a a mobilidade intercarreiras, com efeitos à data do despacho, à trabalhadora Cláudia Carina Sousa Gouveia, detentora de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, pertencente à carreira/categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal do Instituto de Administração da Saúde, IPRAM, para a categoria de Técnico Superior, da carreira de Técnico Superior, para exercer funções de apoio técnico, na área das atribuições da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências (UCAD)
Autoriza a mobilidade intercarreiras, com efeitos à data do despacho, do trabalhador Rui Alberto Brazão de Freitas, detentor do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, pertencente à carreira/categoria de Assistente Operacional, do mapa de pessoal do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, para a categoria de Assistente Técnico, da carreira de Assistente Técnico, para exercer funções de apoio técnico, na área das atribuições da Unidade Técnico Administrativa de Apoio à Contratualização (UTAC)
Autoriza a renovação da comissão de serviço, da licenciada Cátia Micaela Portela dos Santos Jardim, Diretora da Unidade Operacional de Contratualização, cargo de direção intermédia de 1.º grau do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM
Cessação do vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da Assistente Técnica, Sandra Pestana Nóbrega, do mapa de pessoal do Instituto da Administração da Saúde, IP-RAM, a partir de 9 de outubro de 2018
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, em exercício de funções públicas por tempo indeterminado, para a Categoria de Técnico Superior da Carreira de Técnico Superior, da trabalhadora Dra. Carla Patrícia Figueira Silva Moura, do mapa de pessoal do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM