O Balanço Social é um instrumento de planeamento e de gestão dos Recursos Humanos, de carácter obrigatório para a generalidade dos serviços públicos.

Consagrado no Decreto-Lei nº 190/96, de 9 de Outubro como medida de modernização da Administração Pública, deve ser elaborado anualmente no primeiro trimestre, com referência a 31 de Dezembro do ano imediatamente anterior.