Os dados foram avançados, ontem, por Augusta Aguiar, presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira, na abertura do seminário alusivo ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.

O Plano Regional Contra a Violência Doméstica 2015-2019 já tem mais de 70% do seu total executado e, das 32 medidas iniciadas, estão em curso 28 e quatro foram concluídas.

A responsável adiantou que este plano tem quatro eixos e que no primeiro, “que consiste em formar, sensibilizar e educar”, “todas as medidas encontram-se em execução”. “Realizaram-se diversas ações de sensibilização, orientadas para a comunidade em geral, que abrangeram um total de 19.600 pessoas”, com Augusta Aguiar a “destacar ainda as ações dirigidas aos jovens, nomeadamente, no Dia da Defesa Nacional, num total de 129 ações, abrangendo cerca de sete mil jovens”.

 “Para além destas ações, foram realizadas 35 ações, no âmbito da Campanha Regional Contra a Violência no Namoro, que abrangeram diretamente 3.452 jovens”, frisou.

Quanto ao eixo 2, “protegermos vítimas e prevenir a vitimização secundária, que engloba 20 medidas, 13 encontram-se em execução”.

Salientou, neste âmbito, “a proteção no ‘Espaço Família’ dos momentos de convivência de crianças e jovens com os pais separados e com um ambiente de violência; a criação do espaço protegido no Tribunal da Comarca da Madeira e a especialização de três magistrados do Ministério Público afetos aos casos da violência doméstica”.

Por seu turno, no terceiro eixo, “intervir junto dos agressores”, “duas das cinco medidas encontram-se em execução”. A responsável destacou “a aplicação da vigilância eletrónica a agressores e a implementação do programa ‘Contigo’”.

Finalmente, no eixo 4, “aprofundar o conhecimento especializado sobre violência doméstica”, a presidente do Instituto de Segurança Social realçou que, das 16 medidas, oito encontram-se em execução. “Estas orientam-se fundamentalmente para a formação de profissionais, tendo sido realizadas 56 ações, que abrangeram 1.440 profissionais de diferentes áreas de intervenção”.

A sessão de abertura deste seminário foi presidida pelo líder do Executivo, Miguel Albuquerque, que considerou ser “fundamental seguirmos a liberalização, a democracia, o liberalismo” para ser possível atenuar ou extinguir a violência doméstica.

 “Não é uma correlação direta, mas é uma correlação muito importante entre as sociedades abertas e a diminuição da violência nessas mesmas sociedades”, sublinhou.

 “Ao contrário, as sociedades fechadas, que são aquelas que não evoluem em termos de humanidade, são sociedades tribais, autoritárias e, muitas vezes, incrementam a própria violência física ou psicológica”, alertou.

Sofia Lacerda

In “JM-Madeira”