Regras para Reembolso de Cirurgias a utentes do SRS

Aplicação da Portaria nº 95/2010 de 20 de Novembro: Comparticipações dos Reagentes (tiras-teste), Agulhas, Seringas e Lancetas para Pessoas com Diabetes

Procedimento para pagamento de taxa - vistoria - Decreto-Lei n.º 8/2011, de 11 de Janeiro

Regras de comparticipação em despesas com Medicina Dentária/Estomotologia/Odontologia e Próteses Dentárias/Estomotológicas

Prova de situação escolar e prova de condições de recursos para efeitos de reconhecimento e manutenção do abono de família para crianças e jovens

Campanha de Vacinação contra a Gripe - 2010/2011

Declaração Médica comprovativa da condição de risco dce crianças/adolescentes para a doença invasiva pneumocócia (DIP) - Vacinação contra infecções por Streptococcus pneumoniae

Regras de comparticipação em despesas com Medicina Dentária / Estomotologia / Odontologia e Próteses Dentárias / Estomatológicas

Circuito de Notificação de Doenças de Declaração Obrigatória - SINAVE