Valor das Taxas devidas por actos das autoridades de saúde e por serviços prestados por outros profissionais de saúde pública - "Perguntas Frequentes"

circular_normativa_07_2011_taxas_autoridades_saude.pdf

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Campanha de Vacinação contra a Gripe - 2011/2012 (com a vacina Trivalente)

circular_normativa_06_2011_vacinacao_gripe_2011_2012.pdf

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Regras para reembolso de despesas de saúde a utentes do Serviço Regional de Saúde

circular_normativa_05_2011_reembolso_despesas_srs.pdf

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Regras para Reembolso de Cirurgias a utentes do SRS

circular_normativa_04_2011_reembolso_cirurgias.pdf

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Aplicação da Portaria nº 95/2010 de 20 de Novembro: Comparticipações dos Reagentes (tiras-teste), Agulhas, Seringas e Lancetas para Pessoas com Diabetes

circular_normativa_03_2011_pagamento_taxa_vistoria.pdf

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Procedimento para pagamento de taxa - vistoria - Decreto-Lei n.º 8/2011, de 11 de Janeiro

circular_normativa_02_2011_pagamento_taxa_vistoria.pdf

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Regras de comparticipação em despesas com Medicina Dentária/Estomotologia/Odontologia e Próteses Dentárias/Estomotológicas

circular_normativa_20_2010_regras_comparticipacao_despesas.pdf

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Prova de situação escolar e prova de condições de recursos para efeitos de reconhecimento e manutenção do abono de família para crianças e jovens

circular_normativa_19_2010_abono_familia.pdf

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Campanha de Vacinação contra a Gripe - 2010/2011

circular_normativa_18_2010_campanha_vacinacao_gripe.pdf

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Declaração Médica comprovativa da condição de risco dce crianças/adolescentes para a doença invasiva pneumocócia (DIP) - Vacinação contra infecções por Streptococcus pneumoniae

circular_normativa_17_2010_declaracao_medica_dip.pdf

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