Autoriza a terceira alteração ao Acordo de Cooperação celebrado a 20 de julho de 2007 entre a Região Autónoma da Madeira e o Instituto São João de Deus, bem como a segunda ata adicional ao Acordo de Cooperação celebrado a 26 de setembro de 2008 entre a Região Autónoma da Madeira e o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus.


