Ao Departamento de Saúde, Planeamento e Administração Geral, compete:

a) Propor linhas de atuação de forma a potenciar os fatores protetores e a reduzir os fatores de risco relacionados com os determinantes da saúde nos indivíduos, famílias e comunidades;
b) Orientar, coordenar e avaliar tecnicamente as atividades de promoção e proteção da saúde em geral, nas diferentes etapas do ciclo vital e em ambientes específicos, bem como as relativas à prevenção de doenças profissionais, acidentes domésticos, ocupacionais, de lazer e de viação;
c) Identificar necessidades e prioridades de atuação no contexto da prevenção e gestão da doença;
d) Apoiar a coordenação do Plano Regional de Saúde;
e) Promover o desenvolvimento de programas de saúde no âmbito do Plano Regional de Saúde, bem como de outros projetos específicos de promoção da saúde e coordenar a sua execução;
f) Coordenar a execução do Programa Regional de Vacinação, assegurando a sua compatibilização com as normas nacionais e internacionais e propor ações de vacinação sempre que as circunstâncias o justifiquem;
g) Promover a investigação em saúde com vista a uma prática baseada na evidência científica entre os profissionais de saúde;
h) Descrever e monitorizar o perfil de saúde da população e identificar as suas necessidades em saúde, bem como identificar grupos populacionais vulneráveis, definindo prioridades e estratégias de atuação de forma a apoiar tecnicamente a formulação de políticas de saúde;
i) Realizar a vigilância epidemiológica dos fenómenos de saúde e dos seus determinantes, bem como das doenças transmissíveis e propor planos de contingência sempre que a avaliação do risco o justifique;
j) Assegurar a participação, a nível nacional, nas redes de vigilância e controlo de doenças transmissíveis;
k) Elaborar orientações técnicas em matéria de informação e comunicação em saúde e de pedagogia no domínio da educação para a saúde;
l) Proceder ao estudo de estratégias de comunicação e tecnologias de educação para a saúde, promovendo a sua utilização no sentido de informar os cidadãos e influenciar a tomada de decisão dos indivíduos e comunidades;
m) Desenvolver e selecionar indicadores e índices a serem utilizados em contexto de análise dos fenómenos em saúde;
n) Analisar os dados estatísticos relativos à atividade dos serviços de saúde da Região;
o) Propor medidas de capacitação do cidadão e da sociedade civil, em geral, com vista à prevenção e controlo da doença;
p) Acompanhar as atividades desenvolvidas pelas associações de doentes e de utilizadores das unidades de saúde integradas no Sistema Regional de Saúde, articulando com estas no âmbito da informação e da literacia em saúde;
q) Propor protocolos e acordos de colaboração com outras entidades, públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, no domínio da formação para profissionais de saúde;
r) Definir e desenvolver referenciais de formação, em articulação com outros serviços e organismos da administração pública com competências neste domínio;
s) Identificar as necessidades e prioridades de formação no âmbito do Plano Regional de Saúde;
t) Organizar e manter atualizada uma bolsa de formadores para intervir em domínios relevantes da saúde e de apoio à execução dos projetos do Plano Regional de Saúde.

 

Fazem parte da DSPAG os seguintes serviços

- Unidade Operacional de Administração Geral (UAG)

                                  - A unidade técnica de apoio à UAG;

                                  - Unidade Técnico-administrativa de Apoio à Formação Profissional (UTAFP);

                                  - A unidade técnica de recursos humanos;

                                  - A secção de processamento de vencimentos;

                                  - A secção de expediente;

                                  - Unidade Técnico-administrativa de Documentação, Arquivo e Divulgação (UTDAD)

- Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências (UCAD)

- Unidade flexível de Engenharia Sanitária (UES)

- Unidade Técnica de apoio ao Laboratório Regional de Saúde Pública (LRSP)

- Unidade Técnica de Apoio à Promoção e Proteção da Saúde (UTAPPS)

- Unidade Técnica de Estudos e Informação em Saúde (UTEIS)

- Unidade Técnica de Comunicação e Educação para a Saúde (UTCES)

- Unidade Técnico-administrativa de Instalações e Equipamentos (UIE)