A Campanha da Bandeira Azul da Europa iniciou-se à escala europeia, em 1987. A Bandeira Azul é um galardão internacional que para a sua atribuição exige anualmente às praias que cumpram um conjunto de critérios de natureza ambiental, de segurança e conforto dos utentes e de informação e sensibilização ambiental (http://bandeiraazul.abae.pt/).

No que diz respeito à qualidade das águas balneares, a Associação Bandeira Azul da Europa no âmbito do Programa Bandeira Azul segue os procedimentos estipulados na Diretiva Europeia n.º 2006/7/CE, refletindo assim as exigências de qualidade da água inerentes à Bandeira Azul.

Para a atribuição da Bandeira Azul e em 2015, a água da zona balnear candidata deveria apresentar um historial mínimo de 20 amostragens com resultados abaixo do percentil 95, de acordo com os valores definidos no Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2012, de 23 de maio e descritos no quadro seguinte.

 

 Parâmetros Microbiológicos

PARÂMETROS MICROBIOLÓGICOS

EXPRESSÃO DE RESULTADOS

VALOR LIMITE

Enterococos intestinais

UFC/100 ml

100*

Escherichia coli

UFC/100 ml

250*

UFC – unidades formadoras de colónias;                 * Com base numa avaliação de percentil 95

 

O Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM colabora no processo de candidatura de Bandeiras Azuis, efetuando a determinação da qualidade das águas balneares, através de análises laboratoriais microbiológicas e físico-químicas e na participação em vistorias conjuntas com representantes da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente, entidade coordenadora do Programa Bandeira Azul da Europa na Região Autónoma da Madeira, da Capitania do Porto do Funchal e dos vários Municípios envolvidos.

Em 2016, foram atribuídas 12 Bandeiras Azuis a esta Região Autónoma. As praias contempladas com este galardão foram o Complexo Balnear do Lido, Formosa, Ponta Gorda-Poças do Governador, Porto Moniz, Palmeiras, Roca Mar, Garajau, Ribeira do Faial, Ponta Delgada, Fontinha e Ribeiro Salgado.