No âmbito da programação estratégica enquadrada na política de Coesão Europeia 2014-2020 e dando cumprimento à Condicionalidade ex ante 9.3 – Saúde, a Secretaria Regional da Saúde atualizou o Plano Estratégico para o Sistema de Saúde – extensão a 2020, observando as seguintes exigências: um quadro político estratégico regional para a saúde, que contenha medidas coordenadas para melhorar o acesso aos serviços de saúde; contenha medidas destinadas a estimular a eficiência no setor da saúde, através da difusão de modelos e infraestruturas para garantir a prestação de serviços; um sistema de monitorização e revisão, um quadro indicando os recursos orçamentais disponíveis, a título indicativo, e uma concentração rentável dos recursos sobre as necessidades prioritárias para a prestação de cuidados de saúde.

Atualização do Plano Estratégico para o Sistema de Saúde – extensão a 2020 (Atualizado com a Resolução nº 566/2015).

Após o processo implementação do PNS 2012-2016, que aquando da sua elaboração suscitou apreciação e discussão pública e institucional, este instrumento estratégico de âmbito nacional foi revisto e acompanha atualmente os grandes desígnios para 2020.

Plano Nacional de Saúde