Adota medidas de reforço do controlo da circulação de passageiros provenientes do Reino Unido a fim de evitar a propagação da nova variante do vírus SARS-CoV-2

 
Download this file (despacho_12344_2020_controlo_circulacao_reino_unido.pdf)despacho_12344_2020_controlo_circulacao_reino_unido.pdf260 kB

Aprova a Estratégia Nacional para os Direitos da Criança para o período 2021-2024

 
Download this file (res_con_min_112_2020_estrategia_nacional_direitos_crianca.pdf)res_con_min_112_2020_estrategia_nacional_direitos_crianca.pdf1983 kB

Aprova o logótipo do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, abreviadamente designado, IASAÚDE, IP-RAM

 
Download this file (portaria_799_2020_logotipo_iasaude.pdf)portaria_799_2020_logotipo_iasaude.pdf171 kB

Determina o encerramento dos Centros de Dia, Centros de Convívio e dos Centros Comunitários, por um período de 15 (quinze) dias

 
Download this file (resolucao_1205_2020_encerramento_centros_dia_convivio_comunitarios.pdf)resolucao_1205_2020_encerramento_centros_dia_convivio_comunitarios.pdf96 kB

Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública

 
Download this file (dec_pre_rep_66_a_2020_renovacao_estado_emergencia.pdf)dec_pre_rep_66_a_2020_renovacao_estado_emergencia.pdf349 kB

Autorização da renovação do estado de emergência

 
Download this file (res_ass_rep_90_a_2020_autorizacao_estado_emergencia.pdf)res_ass_rep_90_a_2020_autorizacao_estado_emergencia.pdf348 kB

Estabelece um regime excecional de incentivos à realização de atividade assistencial não realizada ou adiada por força da situação epidemiológica provocada pela COVID-19

 
Download this file (portaria_288_2020_incentivos_atividade_assistencial_nao_realizada.pdf)portaria_288_2020_incentivos_atividade_assistencial_nao_realizada.pdf341 kB

Prorrogação das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal

 
Download this file (despacho_12202_a_2020_trafego_aereo_portugal.pdf)despacho_12202_a_2020_trafego_aereo_portugal.pdf404 kB

Prorroga a proibição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais

 
Download this file (despacho_12202_b_2020_proibicao_desembarque_navios_cruzeiro.pdf)despacho_12202_b_2020_proibicao_desembarque_navios_cruzeiro.pdf289 kB

Autoriza a atualização do apoio financeiro para o valor de € 47,00 por diária de internamento, concedido no âmbito dos acordos de cooperação para a prestação de cuidados de saúde mental realizados com o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, e com o Instituto São João de Deus, com efeitos reportados a 18 de março de 2020

 
Download this file (resolucao_1145_2020_diaria_internamento_saude_mental.pdf)resolucao_1145_2020_diaria_internamento_saude_mental.pdf108 kB